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Publicado em 04/09/2026, às 17h31 Foto: MPRN/Divulgação Giovana Gurgel
O Ministério Público (MPRN) deu prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Natal apresente um plano detalhado de reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e propôs a criação de dois novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) na Zona Norte da capital. A recomendação prevê uma unidade com atendimento noturno e outra exclusiva para crianças e adolescentes, além da ampliação dos serviços já existentes.
A proposta foi apresentada durante reunião realizada na quarta-feira (2), em meio às ações do Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio. O encontro contou com a participação do prefeito Paulinho Freire (União) e do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho.
O plano defendido pelo Ministério Público também prevê mudanças na organização dos serviços municipais de saúde mental. Entre as medidas estão a definição de novos fluxos de atendimento, o fortalecimento das unidades que já funcionam na cidade e a indicação de um coordenador responsável pela área de saúde mental da rede.
Uma das principais reivindicações é a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III), modalidade que permite o acolhimento de usuários durante a noite. A estrutura é voltada a pessoas com transtornos mentais que necessitam de acompanhamento especializado e de maior intensidade.
A segunda unidade proposta é um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps i), destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com demandas relacionadas à saúde mental. A instalação das duas unidades ampliaria a capacidade de atendimento especializado na ZN, região apontada na proposta como prioritária para a expansão da estrutura.
Além da construção dos novos serviços, o Ministério Público defende a reestruturação e ampliação dos Caps que já estão em funcionamento. A intenção é aumentar a capacidade da rede e melhorar a articulação entre os diferentes pontos de atendimento.
A recomendação não se limita aos serviços especializados. O MP também quer fortalecer o atendimento em saúde mental realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), consideradas a porta de entrada para grande parte dos usuários do sistema público.
Para isso, o órgão propõe a implantação de equipes multiprofissionais, chamadas de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). A medida busca ampliar a capacidade dos profissionais da atenção básica para identificar e acompanhar casos de saúde mental diretamente nos territórios onde vivem os pacientes.
Outra medida sugerida é a criação de agendas regulares de matriciamento. Nesse modelo, profissionais especializados oferecem suporte técnico às equipes das UBSs, auxiliando na avaliação e no acompanhamento dos casos que não necessariamente precisam ser encaminhados imediatamente aos Caps.
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A proposta foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), em conjunto com a 48ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal. Durante o encontro com representantes da Prefeitura, o MP também apresentou um painel com dados relacionados aos registros de suicídios no RN.
Agora, o Município terá 45 dias para apresentar o planejamento solicitado. O documento deverá indicar as ações previstas para RAPS, estabelecer prazos e detalhar como serão modificados os fluxos de atendimento e acompanhamento dos usuários.
A expectativa do Ministério Público é que as mudanças ampliem a assistência em saúde mental e melhorem a integração entre atenção básica e serviços especializados. A criação das duas unidades na ZN é uma das principais medidas apresentadas para aumentar a oferta de atendimento na região.