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Publicado em 06/10/2026, às 13h59 Divulgação/Seap José Nilton Jr.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicarão nos dias 6 e 7 de outubro as avaliações do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens em Medidas Socioeducativas (ENCCEJA PPL) nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Ao todo, 3.181 pessoas privadas de liberdade estão inscritas para participar do exame, que oferece a possibilidade de certificação da conclusão dos ensinos Fundamental e Médio. As provas serão realizadas dentro das unidades prisionais e em instituições parceiras no Estado.
A edição deste ano conta com uma novidade voltada ao combate a fraudes. Todos os participantes passarão, além dos procedimentos tradicionais de identificação, por reconhecimento facial biométrico antes da realização das provas.
A tecnologia foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da SEAP e integrada ao Sistema Integrado de Administração Penitenciária (SIAPEN). O mecanismo poderá ser utilizado posteriormente em outras avaliações realizadas no sistema prisional potiguar.
Nesta terça-feira (6), primeiro dia de aplicação, 1.948 detentos participarão das provas destinadas à certificação do Ensino Fundamental. O exame será composto por quatro avaliações, cada uma com 30 questões, distribuídas entre quatro áreas do conhecimento.
Duas provas serão aplicadas durante a manhã, enquanto as outras duas ocorrerão no período da tarde. No dia seguinte, quarta-feira (7), será a vez dos 1.233 participantes inscritos para a certificação do Ensino Médio.
A avaliação do Ensino Médio também será dividida em quatro áreas do conhecimento. Os participantes realizarão quatro provas e deverão produzir ainda uma redação como parte do processo de certificação.
A aplicação do ENCCEJA PPL é coordenada pelo Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), com apoio logístico e de segurança dos agentes penitenciários. No Rio Grande do Norte, as atividades são realizadas dentro das unidades prisionais e em instituições que atuam como parceiras.
Os resultados serão divulgados pelo Inep em 14 de dezembro, por meio do site oficial do órgão. Depois da publicação das notas, caberá à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) realizar a certificação dos participantes que alcançarem a pontuação exigida e providenciar a entrega dos documentos.