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Publicado em 05/11/2025, às 13h15 Reprodução/Pexels Marina Gonçalves
As férias de verão estão se aproximando e, com isso, muitas pessoas já começaram a planejar viagenspara relaxar, aproveitar o sol e tirar alguns dias para curtir.
Uma boa notícia para os passageiros é que a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5041/2025, que prevê que o despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e internacionais seja gratuito. Mas nem tudo são flores.
De acordo com o portal Terra, uma avaliação realizada pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e pela Associação Latino-Americana e Caribenha de Transporte Aéreo (ALTA) destaca que a medida pode resultar em um aumento no preço das passagens aéreas.
“Essas medidas levam à incerteza regulatória e a custos operacionais significativos. Em uma indústria com margens apertadas, tais custos vão, inevitavelmente, acarretar tarifas maiores, voos menos frequentes e menos rotas, impactando principalmente operações regionais e de baixo custo”, afirmaram as associações.
Em nota, a IATA afirmou que o PL “representa uma grave ameaça à conectividade, competitividade e acessibilidade financeira do transporte aéreo brasileiro”. E acrescentou: “Se sancionada, a lei imporia restrições econômicas e operacionais rígidas, limitando a eficácia e flexibilidade essencial para um sistema de transporte aéreo sustentável”.
Ainda de acordo com o Terra, o Projeto de Lei 5041/2025 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 28 de outubro. A proposta garante o despacho gratuito de malas e também proíbe cobranças adicionais pela escolha de assentos, pelo transporte de bagagem de mão e até pelo cancelamento do trecho de volta quando o passageiro perde o embarque da ida.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde ainda precisa ser analisado antes de virar lei. Vale destacar que, durante a sessão de votação na Câmara, a proposta foi aprovada com 361 votos a favor e 77 contrários.
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