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Publicado em 23/04/2026, às 14h42 Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi Giovana Gurgel
O Governo do Rio Grande do Norte afirmou, na tarde desta quinta-feira (23), que está em negociação com prestadores de serviços para quitar uma parcela em aberto e tentar evitar a paralisação de médicos prevista para a próxima semana.
A posição foi divulgada em nota pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), após profissionais anunciarem a suspensão dos atendimentos em unidades de média e alta complexidade.
Segundo a pasta, o Estado não possui contrato direto com os médicos envolvidos no movimento. A relação, de acordo com a SESAP, é firmada entre os profissionais e os prestadores de serviço vinculados ao município de Natal, responsável pela gestão dos recursos destinados à complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda conforme a nota, o Governo do RN é o principal financiador desses serviços, sendo responsável por 60% dos recursos repassados. O município de Natal contribui com 35%, enquanto cidades da Região Metropolitana, como Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará-Mirim e Macaíba, participam com os 5% restantes.
A SESAP informou que apenas uma competência em aberto, referente a novembro, segue em negociação. A pasta destacou que o pagamento de outubro de 2025 foi realizado no último dia 16 e que a expectativa é apresentar uma solução definitiva para o débito até o fim de abril.
Para tentar evitar a interrupção dos serviços, reuniões devem ocorrer nos próximos dias entre os prestadores, mesmo sem vínculo contratual direto com o Estado. O objetivo é encontrar uma saída que garanta a continuidade dos atendimentos nas unidades hospitalares.
As tratativas são acompanhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), com participação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). O diálogo entre os órgãos, segundo o governo, tem sido constante diante do risco de impacto na rede hospitalar.
RN é o maior pagador dos serviços de média e alta complexidade e negocia com os prestadores uma parcela em aberto
Diante da informação enviada por sete médicos dos serviços de alta e média complexidades, de que paralisarão suas atividades na próxima semana, a Sesap informa que não possui contrato direto com esses profissionais citados.
A contratação é feita entre os prestadores de serviços e Natal. A participação do Estado se dá por meio de um termo de cooperação com o município, com o objetivo de transferir recursos entre os entes para financiamento da atenção especializada e procedimentos cirúrgicos e intervencionistas.
A gestão dos recursos é feita por Natal para complementação de valores da tabela SUS. O Estado do RN aporta 60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%.
Além disso, a Sesap informa que apenas uma competência do mês de novembro, encontra-se em negociação. No último dia 16 a Sesap pagou a parcela da competência do mês de outubro de 2025 e até o fim deste mês de abril, deverá apontar solução sobre o pagamento em aberto.
Nos próximos deverá ocorrer reunião entre os prestadores de serviço - mesmo o contrato não sendo celebrado diretamente com o Estado - para analisar o quadro e procurar a devida solução.
Todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal.
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