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Publicado em 15/10/2025, às 16h37 Os exames médico e psicológico continuam exigidos, mas o candidato poderá escolher qual clínica credenciada deseja utilizar - Reprodução/Blog Pneu Store José Nilton Jr.
O Brasil pode estar prestes a viver uma das maiores mudanças no sistema de habilitação de motoristas em anos. O Ministério dos Transportes estuda permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas, medida que deve reduzir drasticamente o tempo e o custo para conseguir o documento.
Atualmente, o processo para tirar a habilitação leva até um ano e custa em média R$ 4.000. A proposta, que está em consulta pública até o dia 3 de novembro, pretende diminuir os prazos e valores em até 80%, simplificando o acesso à CNH em todo o país.
A mudança será oficializada por meio de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e promete impactar tanto os futuros condutores quanto o mercado das autoescolas, que terão de se adaptar às novas regras.
De acordo com o esboço divulgado pelo governo, o candidato continuará precisando ter 18 anos completos, saber ler e escrever e possuir CPF e documento de identidade. O cadastro e acompanhamento do processo poderão ser feitos totalmente pela internet, por meio da plataforma da Senatran e do sistema Renach.
O curso teórico, hoje obrigatório em autoescolas, poderá ser feito a distância ou presencialmente em instituições credenciadas. A exigência mínima de 45 horas/aula será extinta, permitindo que o estudante defina seu próprio ritmo de aprendizado.
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Após concluir o conteúdo teórico, o candidato deverá realizar a coleta de dados biométricos (foto, digitais e assinatura) no Detran do estado, etapa que continua obrigatória para todas as fases.
Os exames médico e psicológico continuam exigidos, mas o candidato poderá escolher qual clínica credenciada deseja utilizar. A principal mudança está nas aulas práticas, que passam a ser opcionais.
Quem desejar poderá treinar em autoescolas ou com instrutores independentes, sem a exigência mínima atual de 20 horas de volante. No entanto, a prova prática de direção permanece obrigatória, sendo aplicada pelo Detran, com o mesmo sistema de pontuação: o candidato começa com 100 pontos e deve manter pelo menos 90 para ser aprovado.
O exame teórico também será mantido, podendo ser feito online ou presencialmente, conforme a infraestrutura disponível em cada estado.
Aprovado em todas as etapas, o motorista receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Caso não cometa infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva será emitida automaticamente.