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Publicado em 29/10/2026, às 14h28 Foto: Magnific Giovana Gurgel
O preço dos combustíveis poderá sofrer nova pressão a partir de fevereiro de 2027, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovar reajustes de até 11,1% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, gasolina e gás de cozinha. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (28), ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional e à prorrogação de subsídios federais para conter os custos do diesel.
O maior aumento será aplicado ao diesel, cuja tributação passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de R$ 0,13. Na gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado principalmente no preparo de alimentos, terá a cobrança elevada de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
As novas alíquotas foram oficializadas por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU). O modelo de tributação estabelece valores fixos por unidade de medida, em reais por litro ou quilo, aplicáveis nos estados e no Distrito Federal, em vez de percentuais calculados diretamente sobre o preço de venda dos produtos.
A atualização do imposto ocorre anualmente e considera a variação dos preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao justificar a decisão, o Confaz mencionou o cenário de instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo.
Em nota, o conselho, formado por representantes das secretarias estaduais de Fazenda, informou que os governos estaduais monitoram a situação e avaliam a possibilidade de abreviar os prazos previstos na legislação complementar para atualizar os valores referentes ao diesel.
O impacto poderá atingir diferentes setores da economia. Como o diesel é amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas, no deslocamento de passageiros e nas atividades agrícolas, o aumento da tributação pode elevar os custos de produção, distribuição e transporte de mercadorias. O repasse desses valores aos consumidores dependerá da formação dos preços ao longo da cadeia de abastecimento.
O gás de cozinha também poderá sofrer pressão adicional sobre o preço final, com possíveis reflexos no orçamento das famílias. A variação do valor do botijão, entretanto, dependerá de outros fatores, como os custos de aquisição, distribuição e revenda.
A decisão do Confaz foi tomada em um período de volatilidade no mercado internacional de energia. Os conflitos no Oriente Médio têm influenciado as cotações do petróleo, com o barril do Brent, referência internacional, negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro. No dia 22, a cotação chegou a US$ 113,17.
Diante desse cenário, o Governo Federal anunciou na terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O mecanismo prevê pagamentos a produtores e importadores para reduzir a pressão dos custos sobre o mercado brasileiro, em uma tentativa de conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços internos.
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