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Publicado em 18/08/2026, às 13h35 Reprodução/JCN Notícia José Nilton Jr.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) a realização de obras para recuperar ou recapear o asfalto da RN-288, no trecho entre a área urbana de Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada. A medida busca corrigir buracos e erosões, além de melhorar a sinalização da rodovia.
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Acari após um inquérito civil instaurado para apurar problemas relacionados à segurança viária no trecho. Relatórios técnicos elaborados pelo próprio DER apontaram degradação do pavimento, ausência de sinalização horizontal e quantidade insuficiente de placas de trânsito. Segundo os documentos, a última manutenção registrada na estrada ocorreu em 2010.
Informações encaminhadas pela 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário também apontaram o registro de acidentes na região. Diante dos problemas identificados, o MPRN recomendou que o DER realize planejamento técnico e dê início às obras necessárias para recuperar o pavimento.
A intervenção deverá contemplar os pontos atingidos por buracos e erosões, com o objetivo de restabelecer condições adequadas de circulação e segurança para motoristas e demais usuários da rodovia.
Além da recuperação do asfalto, a recomendação prevê a implantação de sinalização horizontal, incluindo linhas de bordo, divisão de faixas de tráfego, faixas para pedestres e marcas de canalização. Também deverão ser instaladas placas de trânsito ao longo do trecho.
O documento orienta que a sinalização seja priorizada em áreas de maior circulação de pessoas e veículos, como proximidades de escolas, travessias rurais, estabelecimentos comerciais, curvas e cruzamentos.
Enquanto as intervenções definitivas não forem executadas, deverão ser adotadas medidas temporárias de segurança, como instalação de placas de advertência e dispositivos refletivos para alertar os condutores, especialmente durante o período noturno.
O DER/RN terá 20 dias úteis para informar ao MPRN se irá acatar a recomendação e apresentar um plano de ação detalhado, com previsão e cronograma para execução das obras.
Caso as medidas recomendadas não sejam adotadas, o Ministério Público poderá recorrer às medidas judiciais cabíveis para buscar a recuperação do trecho e a melhoria das condições de segurança da rodovia.