Habilitação diferenciada para motos potentes? Saiba mais sobre o projeto de Lei

Para muita gente, ter uma motopotente é sinônimo de liberdade, adrenalina e estilo. No entanto, antes de se apaixonar pelo ronco de um motor mais forte, vale ficar atento às novas regras que podem impactar quem quer pilotar máquinas maiores.

De acordo com informações do portal Garagem 360, um novo projeto de lei, o PL 1745/2025, propõe criar uma habilitação especial para motos com mais de 300 cc, mudando a regra que trata todos os condutores de categoria A da mesma forma.

A razão por trás da nova habilitação

O projeto de lei tem como objetivo aumentar a segurança. Segundo o deputado Henrique Vieira (PSB-RJ), autor da proposta, a CNH categoria A apresenta falhas, pois não distingue condutores de scooters de 125 cc daqueles que pilotam superesportivas de 1.000 cc.

Dados indicam que os acidentes fatais envolvendo motos de alta cilindrada aumentaram 27% entre 2020 e 2024, enquanto nas motos de menor cilindrada o crescimento foi de apenas 5%. Atualmente, cerca de 12% das 33 milhões de motos no Brasil possuem mais de 300 cc, segundo informações do antigo Denatran.

As alterações na nova Categoria A

Ainda de acordo com o portal, com a aprovação do projeto, a Categoria A passará a ter subcategorias. Para pilotar motos acima de 300 cc, será exigida uma habilitação adicional, tornando obrigatória a realização de um curso de formação mais rigoroso.

O novo treinamento terá como objetivo preparar o piloto para lidar com a potência e a tecnologia dessas motos, abordando aspectos que as autoescolas tradicionais ainda não oferecem.

Entre os conteúdos estão técnicas de pilotagem defensiva em alta velocidade, frenagem de emergência, controle de torque e tração, além do gerenciamento da estabilidade e dos diferentes modos de pilotagem.

O que muda para quem já possui a Categoria A

Quem já possui a CNH categoria A poderá continuar usando suas motos atuais, segundo a proposta, mas se decidir adquirir uma motocicleta acima de 300 cc, precisará passar pelo novo curso e adquirir a habilitação específica.

Vale destacar que, antes de chegar ao Senado, o projeto passará por etapas na Câmara dos Deputados, incluindo análise pelas comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário. Se aprovado, haverá 180 dias para definir as regras detalhadas dos cursos da nova habilitação.

Classificação Indicativa: Livre