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Publicado em 03/11/2026, às 07h34 reprodução Elí Bernardo
A Prefeitura do Natal inicia nesta quarta-feira (04), às 11h, a sessão pública da licitação para concessão do transporte coletivo urbano da capital.
O encontro acontece no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, onde serão recebidos os documentos das empresas e consórcios interessados em assumir a operação do sistema em Natal.
A sessão desta quarta-feira vai ser aberta ao público, com transmissão pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube. Para acompanhamento presencial, foram disponibilizadas 80 vagas mediante credenciamento antecipado, com acesso ao local a partir das 10h.
A sessão para definir a concessão do transporte público na cidade é cercada de expectativa porque Natal nunca conseguiu concluir uma licitação para o serviço, atualmente prestado por empresas que operam mediante permissões precárias.
A concorrência pública nº 11.001/2026 prevê a concessão do transporte coletivo por lotes operacionais, com contratos que terão duração de 15 anos.
Durante essa primeira etapa, a comissão de licitação receberá os envelopes dos interessados e abrirá a documentação de habilitação, destinada a verificar se as empresas cumprem os requisitos estabelecidos no edital. A abertura das propostas financeiras ocorrerá em etapa posterior.
Segundo a prefeitura, a licitação representa uma tentativa de reorganizar um sistema que enfrenta dificuldades recorrentes na prestação do serviço. Hoje, as empresas operadoras não possuem contratos de concessão decorrentes de uma concorrência pública. A operação por permissões precárias, associada às dificuldades financeiras das empresas, tem provocado problemas de regularidade na oferta de linhas e horários, com impactos diretos para os passageiros da cidade.
A ausência de um modelo contratual definitivo dificulta ainda a realização de investimentos de longo prazo na frota e na estrutura operacional. Com a concessão, a Prefeitura pretende estabelecer obrigações de atendimento, padrões de qualidade e mecanismos de fiscalização que possam ser cobrados das futuras operadoras que obtiverem as conceções.
Natal já tentou licitar o transporte coletivo anteriormente em outros anos. Em 2017, duas concorrências foram realizadas, mas terminaram sem interessados. Desta vez, a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) aposta em uma nova modelagem financeira, com previsão de subsídios públicos, para tornar a operação economicamente viável e atrair empresas interessadas.
Mais linhas e viagens
O projeto atual, apresentado pela Prefeitura em agosto, prevê ampliar de 54 para 85 o número de linhas de ônibus da capital. A quantidade de viagens em dias úteis deverá passar de 1.820 para 3.167, crescimento de aproximadamente 74%.
A proposta quer estabelecer intervalos de até 12 minutos nas linhas de maior movimento e de até 30 minutos naquelas com menor demanda. As mudanças vão ser implantadas gradualmente.
A nova concessão também prevê melhorias na frota dos veículos e com isso os ônibus deverão receber ar-condicionado de forma progressiva, além de equipamentos de Wi-Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento acompanhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A modelagem estabelece ainda a meta de reduzir a idade média dos veículos para seis anos.
Como ficará a tarifa?
Uma outra mudança é a forma de remuneração das operadoras. Atualmente, a receita tarifária é a principal fonte de financiamento do transporte coletivo. Pelo novo modelo da prefeitura, haverá uma separação entre a tarifa pública, cobrada dos passageiros, e a tarifa técnica, que corresponde à remuneração necessária para a prestação do serviço.
A Prefeitura disse que a passagem permanecerá em R$ 5,20. A diferença entre o valor arrecadado com as tarifas e o custo reconhecido da operação será coberta por subsídio municipal.
Subsídio e gratuidades
Essa nova licitaçãofoi precedida de medidas para reorganizar o financiamento do sistema. Em outubro de 2025, os vereadores autorizaram a Prefeitura a conceder subsídios às empresas de ônibus e prorrogaram a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as operadoras. O novo edital também passou por ajustes após a criação de novos benefícios tarifários, entre eles a gratuidade das passagens aos domingos e o passe livre para estudantes.
Pelo cronograma divulgado em agosto, a Prefeitura de Natal espera assinar os contratos entre o fim de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027. Após essa contratação, as empresas vencedoras terão um período de mobilização para aquisição ou adequação dos veículos, contratação de trabalhadores, preparação das garagens e organização da operação. A transição para o novo sistema deverá ser concluída até julho do ano que vem.