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Cidades

Projeto quer tornar plantas sagradas de religiões afro-indígenas patrimônio cultural do RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação do RN aprovou projetos que valorizam patrimônio cultural e religioso, incluindo plantas sagradas  |  Revista África e Africanidades

Publicado em 17/11/2026, às 12h30   Revista África e Africanidades   Elí Bernardo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), diferentes projetos de lei voltados à valorização do patrimônio cultural e religioso, ao reconhecimento de entidades de utilidade pública e à organização administrativa. 

Entre as matérias aprovadas por unanimidade está o projeto da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece as plantas sagradas utilizadas nas tradições religiosas afro-ameríndias como patrimônio cultural, etnobotânico e farmacológico tradicional do Rio Grande do Norte. 

A matéria foi aprovada na 21ª reunião ordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT. A reunião também contou com a participação dos parlamentares Eudiane Macedo (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).

Além do pl das plantassagradas, um outro projeto, também de autoria de Divaneide Basílio, aprovado nesta terã-feira, é o que institui o Dia Estadual dos Corais, celebrado anualmente em 9 de novembro, em homenagem ao maestro Monsenhor Pedro Ferreira da Costa. A matéria foi relatada por Francisco do PT.

Já na área cultural e religiosa, o colegiado aprovou ainda o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora das Graças, em Florânia, como patrimônio cultural, religioso e histórico do estado, por iniciativa de Francisco do PT e relatoria de Vivaldo Costa. 

Uma outra proposta aprovada reconhece a FM Boas Novas, de Macau, como patrimônio religioso e cultural, por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), com relatoria de Eudiane Macedo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)  também aprovou o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação Casa de repouso Luzinete Cardoso, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), e da Colônia de Pescadores de Jardim do Seridó Z-79, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB).

Na pauta administrativa, o projeto que recebeu aprovação unânime é pl complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que altera dispositivos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores e modifica a data de eleição da presidência e vice-presidência da instituição.

Durante a reunião da comissão, também foi registrada a caducidade de matérias de iniciativa do Governo do Estado. As propostas aprovadas seguem a tramitação legislativa, conforme as etapas regimentais aplicáveis.

Classificação Indicativa: Livre


TagsPatrimônio culturalAssembleia Legislativa do Rio Grande do NortePatrimônio religioso