Cidades
Publicado em 15/09/2026, às 10h51 Freepik Lavínia Manso
Pacientes com asma poderão ter acesso mais fácil a medicamentos combinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso um novo projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta prevê que os remédios sejam disponibilizados diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para pessoas diagnosticadas com a doença, desde que tenham prescrição médica e atendam aos critérios clínicos estabelecidos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 3279/26, apresentado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). O texto estabelece a oferta de medicamentos que combinam corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração.
Atualmente, esses medicamentos são disponibilizados principalmente por meio de farmácias especializadas. Segundo a justificativa do projeto, esse modelo pode dificultar o tratamento de pacientes que vivem em regiões com infraestrutura de saúde limitada ou que enfrentam dificuldades para se deslocar até os locais de distribuição.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso contínuo à medicação e facilitar o acompanhamento de pessoas com asma que fazem tratamento pela rede pública de saúde.
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Além da distribuição dos medicamentos nas UBS, o projeto permite que o governo ofereça capacitação aos profissionais da área da saúde. A intenção é aprimorar o diagnóstico da asma e orientar os pacientes sobre a utilização correta dos dispositivos inaladores.
De acordo com o autor da proposta, a capacitação pode contribuir para melhorar o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e reduzir dificuldades relacionadas à continuidade do tratamento.
O deputado Pinheirinho estima que aproximadamente 20 milhões de brasileiros convivam com asma. Segundo ele, a doença estaria relacionada a cerca de seis mortes por dia no país.
A proposta busca, dessa forma, aproximar parte do tratamento da rotina dos pacientes atendidos pelo SUS, especialmente daqueles que enfrentam obstáculos para acessar medicamentos em unidades especializadas.
O Projeto de Lei 3279/26 será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara dos Deputados. A primeira etapa ficará sob responsabilidade da Comissão de Saúde.
Depois, o texto deverá passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A análise em caráter conclusivo permite que a proposta avance pelas comissões sem necessariamente precisar ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso ou outra condição que leve o texto à apreciação dos parlamentares em plenário.
Caso seja aprovado nas etapas previstas, o projeto seguirá para a tramitação correspondente no Congresso Nacional. Para entrar em vigor como lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, posteriormente, receber a sanção presidencial.