Cidades
Publicado em 16/07/2026, às 11h38 José Cruz/Agência Brasil Lavínia Manso
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta determina que o tema seja trabalhado de forma transversal em disciplinas já existentes e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fortalecendo a obrigatoriedade da abordagem nas escolas.
Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para análise final.
Pelo texto aprovado, a educação financeira deverá ser integrada ao conteúdo de disciplinas como matemática, história e geografia, acompanhando os estudantes durante toda a formação escolar. A medida busca ampliar o conhecimento dos alunos sobre organização financeira e planejamento econômico sem criar uma nova disciplina.
Embora a educação financeira já integre a Base Nacional Comum Curricular desde 2017, a proposta passa a incluir o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando sua força legal e incentivando a adoção em todas as redes de ensino.
A proposta prevê que cada instituição de ensino poderá definir a forma de inserir a educação financeira em seu projeto pedagógico, respeitando as características locais e evitando a sobrecarga da grade curricular dos estudantes.
O texto aprovado no Senado Federal é um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (Partido dos Trabalhadores de Pernambuco), que manteve a abordagem transversal do conteúdo, distribuído entre diferentes componentes curriculares.
Segundo a proposta, a intenção é fazer com que os estudantes desenvolvam conhecimentos sobre planejamento financeiro e administração de recursos ao longo de toda a trajetória escolar.
Além da educação financeira, o texto aprovado também amplia o escopo da proposta ao incluir ações voltadas para a educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com isso, os estudantes deverão aprender sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da previdência social e a importância dos seguros na proteção financeira de pessoas e famílias.
Como sofreu alterações durante a tramitação no Senado Federal, o projeto de lei seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, que fará a análise final antes de um eventual envio para sanção presidencial.