O Rio Grande do Norte registrou 2.831 processos judiciais relacionados a falhas em cirurgias até novembro de 2025. Os dados constam em um levantamento da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Reanimação e Dor (Sobrasp), com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa um crescimento de 8,84% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 2.601 ações no estado.
Além dos casos ligados diretamente a procedimentos cirúrgicos, o RN também contabilizou 2.392 novas ações judiciais por danos materiais e morais em serviços de saúde no mesmo período. Desse total, 2.087 processos envolvem a rede privada e 305 a rede pública. Em todo o país, entre janeiro e novembro de 2025, foram registrados 66.097 novos processos relacionados a cirurgias e outros 91.391 envolvendo danos gerais na área da saúde.
Especialistas ouvidos no levantamento ponderam que o crescimento no número de ações não significa, necessariamente, um aumento de erros médicos. Para eles, o cenário reflete procedimentos cada vez mais complexos, falhas sistêmicas e, principalmente, uma maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos.
Especialidades mais citadas
De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Elio Barreto, os hospitais do estado seguem protocolos rígidos de segurança, mas ainda assim alguns incidentes são registrados. As especialidades com maior número de denúncias envolvem ginecologia e obstetrícia, traumatologia e ortopedia, cirurgia plástica e cirurgia geral.
No cenário nacional, entre os incidentes mais recorrentes estão a retenção de objetos no corpo do paciente, cirurgias realizadas no lado errado ou, em situações mais raras, no paciente incorreto. Barreto ressalta que esses episódios não significam, automaticamente, falha profissional.
Para os especialistas, o conhecimento prévio do paciente sobre os protocolos e etapas do procedimento também contribui para a prevenção de problemas.
Fiscalização e apuração
O Cremern mantém acompanhamento permanente das unidades de saúde no estado. Segundo Elio Barreto, comissões de ética hospitalar atuam na identificação de riscos, enquanto fiscalizações periódicas avaliam estrutura, escalas de plantão e cumprimento dos protocolos de segurança.
Quando há suspeita de erro, o conselho instaura sindicância para apurar os fatos. Caso a irregularidade seja confirmada, as punições podem variar de advertência até a cassação do exercício profissional.
Barreto ressalta que o crescimento no número de processos reflete, sobretudo, um paciente mais informado. “Nem toda denúncia vira processo e nem toda denúncia tem fundamento. O aumento das ações não significa mais erros médicos, mas uma população mais consciente e atenta aos seus direitos”, conclui.
Com informações do Novo Notícias