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Cidades

Nova fase do Desenrola prevê renegociação de até R$ 90 bilhões

Governo federal busca adquirir até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, priorizando microempreendedores e consumidores de baixa renda  |  SECOM/Divulgação

Publicado em 22/10/2026, às 06h55   SECOM/Divulgação   Lavínia Manso

O governo federal pretende receber ofertas de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira chamada do Desenrola 3.0, com prioridade para pessoas de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o edital de convocação dos credores estava previsto para quarta-feira (21). A iniciativa prevê que a União compre essas carteiras com desconto mínimo de 90% para, depois, oferecer a renegociação aos devedores.

A abertura do processo ainda não permite a adesão dos consumidores. Neste primeiro momento, bancos e outras instituições terão cinco dias úteis para informar quais dívidas pretendem vender e apresentar os valores separados por faixa de renda dos devedores.

Com esse levantamento, o Ministério da Fazenda definirá as carteiras que poderão ser adquiridas e as condições do leilão. A disputa está prevista para novembro, mas poderá ficar para o início de dezembro.

Pessoas de baixa renda terão prioridade

De acordo com Durigan, o governo aceitará a apresentação de dívidas de diferentes faixas de renda, mas concentrará os esforços nos consumidores de menor renda e nos MEIs. A compra poderá alcançar outros públicos caso o volume disponível entre os grupos prioritários fique abaixo do esperado.

O programa contempla dívidas com valor original de até R$ 10 mil e atraso entre 720 e 1.645 dias. Entre as modalidades previstas estão o cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelado, e o crédito pessoal sem desconto em folha de pagamento.

Poderão apresentar propostas bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). As carteiras oferecidas deverão cumprir os critérios do programa, incluindo o desconto mínimo exigido para a venda à União.

Compra das dívidas pode custar até R$ 9 bilhões

Se os credores oferecerem os R$ 90 bilhões estimados e o governo adquirir todo esse volume com abatimento de 90%, o desembolso será de R$ 9 bilhões. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o gasto dependerá das propostas recebidas e do resultado do leilão.

Durigan afirmou que a concorrência entre os participantes poderá gerar descontos superiores ao mínimo, chegando a 93% ou 95%. Nesse caso, o custo para a União poderá ser menor.

A estimativa desta primeira chamada é inferior ao potencial total anunciado no lançamento do Desenrola 3.0. Na ocasião, o governo calculou que as dívidas elegíveis poderiam somar R$ 150 bilhões, com gasto aproximado de R$ 15 bilhões para a aquisição. O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro.

Consumidores ainda precisam aguardar para renegociar

Após a aquisição das carteiras, os devedores poderão negociar os débitos com os descontos obtidos pelo governo. A previsão é permitir pagamento à vista ou parcelado, com cobrança de juros no parcelamento.

Os prazos, as taxas e as demais condições ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela regulamentação da iniciativa. Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar. Os canais e os procedimentos de acesso serão divulgados posteriormente.

Questionado sobre a continuidade do programa depois das eleições presidenciais, Durigan disse que a proposta foi pensada como uma política pública permanente. O ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, por considerar que a medida representaria um calote generalizado no sistema financeiro.

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TagsBaixa rendaDívidasDesenrola 3.0