Natal cria dia de conscientização sobre HIV/Aids para reforçar prevenção e combater preconceito

Natal instituiu o Dia Municipal de Conscientização sobre o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), que será celebrado anualmente em 1º de dezembro para incentivar a prevenção, o diagnóstico precoce e o enfrentamento ao preconceito. A medida foi oficializada pela Lei nº 8.228/2026, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Município (DOM), após sanção da prefeita em exercício, Joanna Guerra, do Partido Liberal (PL).

A nova data integra o calendário oficial da capital potiguar e coincide com o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A proposta é estimular atividades educativas e informativas, além de promover os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

Para desenvolver essas ações, o poder público poderá apoiar eventos em parceria com instituições de saúde, órgãos municipais, organizações da sociedade civil e coletivos comunitários.

Iniciativa reforça acesso a testes e tratamento

Entre os pontos destacados na proposta estão o acesso à testagem, ao tratamento e às estratégias de prevenção combinada oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A criação da data teve origem no Projeto de Lei nº 956/2025, apresentado pela vereadora Thabatta Pimenta, atualmente no Partido Verde (PV). Quando protocolou o texto, em 10 de dezembro de 2025, a parlamentar integrava o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A Câmara Municipal de Natal aprovou a iniciativa por unanimidade, após votações realizadas em 30 de setembro e nos dias 6 e 7 de outubro de 2026.

Na justificativa, Thabatta afirmou que a medida tem caráter educativo, informativo e simbólico, voltado à prevenção e ao combate ao estigma.

Trata-se de medida que fortalece o compromisso do Município com a saúde pública e com a dignidade da população afetada”, declarou.

Mobilização será somada ao Dezembro Vermelho

A legislação determina que a nova data complemente as atividades do Dezembro Vermelho. As ações realizadas ao longo do mês continuarão previstas no calendário municipal.

O Dezembro Vermelho foi instituído em Natal pela Lei nº 7.827, de 25 de março de 2025, com foco na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Já o dia municipal concentrará a mobilização específica sobre HIV/Aids em 1º de dezembro.

A Lei nº 8.228/2026 está em vigor desde quarta-feira (4), quando foi publicada no DOM.

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