Mulher é presa por maus-tratos a animais em cidade do interior; veja imagens do resgate

Uma mulher foi presa em flagrante em Mossoró, nesta segunda-feira (5), sob suspeita de maus-tratos a animais, após uma denúncia anônima levar a Polícia Civil e a ONG Abrigo Mossoró a uma residência no bairro Dom Jaime Câmara.

Ao chegarem ao local, os policiais e integrantes da ONG confirmaram a situação e encontraram duas cadelas amarradas, vivendo em um ambiente insalubre, sem acesso adequado a água ou alimentação.

Estado de saúde dos animais é crítico

O estado de saúde dos animais foi classificado como muito grave. Segundo o relato, um dos cães estava tão debilitado que não conseguia sequer caminhar.

As cadelas foram resgatadas com o apoio da Polícia Militar Ambiental e encaminhadas a um hospital veterinário para exames e atendimento especializado. A presidente do Abrigo Mossoró, Gleice Barbosa, informou que exames médicos confirmaram que ambos os animais estão com a Doença do Carrapato em estágio avançado.

Sobre a prisão

A suspeita foi presa em flagrante e permanece detida após passar por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (6). A investigação do caso está sendo realizada pela 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alto de São Manoel.

Abrigo pede apoio e doações

O Abrigo Mossoró está prestando todo o cuidado necessário às cadelas e pede a colaboração da população para ajudar na recuperação dos animais. O Pix da instituição para doações é abrigomossoro@gmail.com

Após receberem alta hospitalar e apresentarem melhora clínica, as cadelas serão transferidas para a sede da ONG Abrigo Mossoró. No local, elas passarão por tratamento contínuo, castração, vacinação e, assim que estiverem recuperadas, as cadelas serão disponibilizadas para adoção responsável.

O que diz a Lei: crime de maus-tratos a animais

A conduta de maus-tratos a animais é classificada como crime na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Em 2020, a Lei nº 14.064/20 alterou o texto original para aumentar a pena quando o crime envolve cães e gatos. A lei é conhecida popularmente como Lei Sansão e estabelece que:

• Pena: a prática de maus-tratos contra cães e gatos, conforme o Art. 32 da lei, é punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, além de multa e a proibição da guarda de outros animais;
• Flagrante: o ato de manter animais em condições insalubres, sem alimentação e água adequadas, como no caso das cadelas em Mossoró, configura o crime de maus-tratos e justifica a prisão em flagrante;
• Procedimento: a pena de reclusão permite que a autoridade policial realize a prisão em flagrante, com a pessoa detida podendo ser liberada apenas após audiência de custódia, como ocorreu com a suspeita em Mossoró.

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