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Publicado em 17/06/2026, às 16h24 Comunicação/MPF Jussier Lucas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar providências relacionadas à manutenção e à segurança das passarelas localizadas ao longo da BR-101, na região da Grande Natal.
O órgão encaminhou ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), à Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e ao Midway Shopping Center, solicitando informações atualizadas sobre as condições das estruturas.
Os órgãos e a empresa terão prazo improrrogável de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre o andamento de obras, processos licitatórios e ações de manutenção. O objetivo é verificar se as medidas anunciadas anteriormente foram efetivamente executadas e se os riscos apontados em laudos técnicos foram solucionados.
A situação das passarelas é acompanhada pelo MPF desde pelo menos 2011. Ao longo dos anos, o órgão recebeu diversas notificações sobre problemas estruturais considerados graves, além de deficiências relacionadas à iluminação pública e à acessibilidade dos equipamentos.
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Uma perícia realizada pelo MPF em 2024 concluiu que as passarelas apresentam desgastes decorrentes da falta de manutenção preventiva ao longo do tempo. O documento identificou problemas como corrosão de estruturas metálicas, degradação do concreto e armaduras expostas, recomendando intervenções corretivas imediatas para evitar riscos aos usuários.
A preocupação ganhou ainda mais relevância após um acidente registrado em abril deste ano, quando uma mulher sofreu fraturas graves ao cair de uma altura aproximada de cinco metros depois que a tela de proteção lateral de uma passarela cedeu em Parnamirim.
Segundo o procurador da República Camões Boaventura, é urgente garantir a segurança dos pedestres que utilizam diariamente essas estruturas. Por isso, o MPF considera necessária a atualização das informações sobre licitações, obras em andamento e cronogramas de execução.
O Dnit é responsável pela gestão da rodovia federal e pela manutenção corretiva e preventiva de diversas passarelas. Já a STTU responde pelo processo licitatório e pelas intervenções previstas nas passarelas localizadas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais.
Em sua última atualização, apresentada em setembro de 2025, a secretaria informou que o edital das obras passava por ajustes técnicos e orçamentários.
No caso da passarela localizada nas proximidades do Midway Shopping Center, na Avenida Nevaldo Rocha, a responsabilidade pela reforma integral foi atribuída ao empreendimento como medida compensatória vinculada ao licenciamento urbanístico.
O MPF também aguarda informações sobre a conclusão das obras previstas para junho deste ano e a apresentação de um plano permanente de manutenção preventiva.