Cidades
Publicado em 22/07/2026, às 08h20 Reprodução Elí Bernardo
O luto, lidar com a perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida. Em meio à dor desse momento, muitos trabalhadores também têm dúvidas sobre quanto tempo podem se afastar do trabalho sem prejuízo ao emprego ou ao salário.
O que pouca gente sabe é que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o direito por meio da chamada licença por falecimento, também conhecida como licença nojo.
A licença está prevista no inciso I do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença garante ao trabalhador com vínculo celetista, pelo menos, dois dias consecutivos de ausência remunerada em caso de falecimento de cônjuge, pais, filhos, irmãos ou dependentes declarados.
Segundo o advogado especialista em Direito do Trabalho Túlio Chaves, esse prazo representa apenas o mínimo previsto em lei.
O ponto onde muitos erram é achar que essa regra é absoluta, quando, na verdade, ela é apenas um piso”, apontou Túlio, que também é docente do curso de Direito na Estácio.
Na prática, a ampliação ocorre principalmente por meio de convenções coletivas, como no caso dos servidores públicos federais, que podem se ausentar por oito dias.
“Como advogado, minha orientação é sempre a de que o conhecimento é a melhor ferramenta para garantir tranquilidade. Saber que você tem esse amparo legal permite que você foque no que realmente importa, ou seja, o seu luto e a sua família”, comentou o jurista.
Para solicitar a licença luto, o trabalhador pode precisar apresentar ao setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal alguns documentos, como a certidão de óbito e um documento que comprove o parentesco.
Empresas podem ir além da lei
Além da legislação, algumas empresas têm adotado políticas internas que ampliam esse benefício e oferecem outras formas de acolhimento durante o período de luto.
Em Natal, a Empresa Vila, uma marca que é referência no setor funerário com 480 funcionários, conta com uma Política de Respeito à Vida para lidar com essa situação.
“Por sermos do ramo cemiterial e funerário, entendemos que o momento de luto é um período muito sensível. Sendo assim, estendemos a licença em até 10 dias e também oferecemos encontros constantes com profissional de Psicologia, tanto para as equipes que lidam com famílias enlutadas, como também para os nossos colaboradores, que passam por perdas e precisam de maior acolhimento para atravessar esse momento”, declarou a gerente de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Yani Dantas.
Ela explicou que o retorno ao trabalho é planejado após avaliação com a psicóloga da empresa, cujo objetivo é garantir uma retomada das atividades da forma mais cuidadosa possível.
“O luto é uma experiência individual, portanto, não cabe à empresa determinar quanto tempo alguém deve levar para vivenciá-lo. O papel da organização é acolher, oferecer suporte e construir um retorno ao trabalho que respeite esse processo”, orientou.