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Publicado em 12/05/2026, às 13h03 Reprodução/Magnific Giovana Gurgel
A Justiça condenou o Município de Parelhas/RN ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma paciente que perdeu o globo ocular após contrair uma infecção bacteriana durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, da Vara Única da Comarca de Parelhas, que reconheceu a responsabilidade do poder público municipal pelas graves sequelas causadas à vítima.
O caso ocorreu durante um mutirão promovido entre os dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, na cidade mencionada. O procedimento foi financiado pelo Município de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo os autos, das 48 pessoas submetidas às cirurgias de catarata, 15 desenvolveram endoftalmite, uma infecção ocular grave provocada por bactéria. A autora da ação foi uma das pacientes atingidas pela complicação.
Após apresentar sintomas graves no pós-operatório, a mulher precisou ser transferida para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, onde passou por atendimento de urgência. Em decorrência do avanço da infecção, foi necessária a retirada do globo ocular.
Na ação judicial, a paciente pediu indenização de R$ 400 mil pelos danos sofridos. Em sua defesa, o Município de Parelhas alegou não ter responsabilidade direta pelo ocorrido e solicitou a inclusão da empresa de oftalmologia responsável pelos procedimentos e da própria maternidade no processo.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço e o dano sofrido pela paciente.
Na sentença, o juiz afirmou que o Município de Parelhas falhou na fiscalização adequada do serviço médico oferecido à população durante o mutirão. Segundo ele, a gravidade do episódio é ampliada pelo fato de várias pessoas terem sido afetadas.
“É indiscutível que a autora, logo após a cirurgia, passou a sentir vários sintomas graves”, destacou o magistrado ao mencionar os documentos médicos anexados ao processo, incluindo registros de internação e cirurgia emergencial.
O juiz também ressaltou que, além dos danos psicológicos relatados pela vítima, os danos estéticos ficaram evidentes diante da perda do globo ocular, condição comprovada por fotografias apresentadas nos autos.
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