Cidades
Publicado em 08/11/2026, às 08h28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mayane Bezerra
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize uma sala individual para uma estudante de 17 anos, em tratamento contra o câncer, realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (6), dois dias antes da primeira etapa do exame, marcada para este domingo (8).
A determinação é do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após uma ação apresentada pela mãe da adolescente. A família alegou que a estudante realiza tratamento oncológico pediátrico e necessita de condições especiais para participar da avaliação, principalmente devido ao risco de infecções.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou o direito constitucional à educação e a proteção prioritária à saúde de crianças e adolescentes, prevista também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a decisão, a realização da prova em ambiente individual é uma medida para reduzir a exposição da estudante ao contato com outras pessoas, levando em consideração suas condições médicas.
O juiz também ressaltou que a adaptação não elimina os riscos associados ao tratamento nem substitui eventual assistência hospitalar. A determinação vale exclusivamente para a adolescente que apresentou o pedido à Justiça.
Enem começa neste domingo (8)
A primeira etapa do Enem 2026 será aplicada neste domingo (8), com provas de linguagens, ciências humanas e redação. No domingo seguinte (15), os participantes responderão às questões de matemática e ciências da natureza.
Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília, que também é seguido no Rio Grande do Norte. As provas começam às 13h30.
No primeiro domingo, o exame termina às 19h. Já no segundo, o encerramento está previsto para as 18h30. Participantes com direito a tempo adicional poderão permanecer por mais uma hora.
O Enem 2026 reúne mais de 5 milhões de inscritos em todo o país. No Rio Grande do Norte, 113.935 candidatos estão inscritos para participar das provas, segundo dados do Inep.
O exame também oferece atendimento especializado para participantes com necessidades específicas, mediante solicitação e comprovação conforme as regras estabelecidas pelo instituto.