Cidades
Publicado em 04/09/2026, às 07h03 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lavínia Manso
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1.369/2026, que amplia a força-tarefa do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a análise de pedidos pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Perícia Médica Federal. Como o texto não sofreu alterações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida seguirá para promulgação.
A principal mudança é a ampliação do público atendido pelo programa. Além de processos relacionados à revisão de benefícios já concedidos, a iniciativa passará a priorizar novos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários.
Com isso, segurados que ainda aguardam uma primeira resposta da Previdência Social poderão ser incluídos nas ações de análise acelerada. A medida busca diminuir o estoque de processos e reduzir o tempo de espera por uma decisão.
A nova regra também encurta o período necessário para que um processo entre no monitoramento especial e na força-tarefa formada por servidores. O prazo mínimo, que era de 45 dias, passa a ser de 30 dias.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) prevê ainda o pagamento extraordinário aos servidores que alcançarem as metas estabelecidas para análise e atendimento dos processos. A estratégia pretende ampliar a capacidade de resposta dos órgãos diante do volume de solicitações acumuladas.
A vigência do programa está prevista até 31 de dezembro de 2026. A extensão das medidas mantém a força-tarefa em funcionamento para acelerar tanto a análise de benefícios que já foram concedidos quanto de novos requerimentos.
A proposta foi aprovada inicialmente pela comissão mista do Congresso Nacional na terça-feira (1º). A relatoria ficou sob responsabilidade da senadora Zenaide Maia, do Partido Social Democrático do Rio Grande do Norte (PSD-RN).
Depois da aprovação na comissão, o texto passou pela Câmara dos Deputados e, nesta quinta-feira (3), recebeu o aval do Senado Federal. Como os senadores não fizeram mudanças na versão aprovada pelos deputados, não será necessária uma nova análise pela Câmara.
A votação ocorreu antes do prazo final de validade da medida provisória, previsto para 16 de outubro. Com a aprovação do Congresso Nacional, o governo poderá manter as ações destinadas a acelerar a análise dos processos previdenciários.
A expectativa é que a ampliação do programa beneficie principalmente segurados que aguardam há semanas ou meses por uma resposta sobre pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios.
A redução do prazo para inclusão no monitoramento especial também deverá permitir que mais processos sejam incorporados à força-tarefa. A medida faz parte da estratégia para diminuir o número de solicitações acumuladas e dar maior agilidade ao atendimento dos segurados.