Idema emite licença para duplicação de novo trecho da BR-304 no Agreste

A tão aguardada duplicação da BR-304, principal via de escoamento e ligação entre Natal e Mossoró, deu um passo fundamental nesta sexta-feira (24). O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia (LP) para as obras de adequação de capacidade de um trecho estratégico de 38,1 quilômetros, que compreende o intervalo entre o final da Reta Tabajara (Macaíba) e o município de Riachuelo.

A licença concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atesta que o projeto é ambientalmente viável. Este segmento, denominado Lote 2D, atravessa áreas de municípios como Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria, sendo considerado vital para aliviar o tráfego pesado que hoje congestiona a rodovia no sentido Agreste.

Investimento e PAC

O investimento estimado para este novo lote é de R$ 227 milhões, integrando o Novo PAC-3 do Governo Federal. Com a emissão da LP, o DNIT está autorizado a dar continuidade ao processo de licenciamento para obter a Licença de Instalação (LI), que permitirá o início efetivo das máquinas na pista. Vale lembrar que a duplicação já é realidade em outra frente de trabalho: o trecho entre Assú e Mossoró, cujas obras começaram em janeiro deste ano.

Condicionantes ambientais

Apesar da autorização, o Idema estabeleceu regras rígidas que o DNIT deverá cumprir nas próximas fases. Entre as condicionantes estão:

• Proteção à fauna e flora: monitoramento e mitigação de impactos nos ecossistemas locais.
• Comunidades tradicionais: realização de consultas prévias e informadas a comunidades quilombolas e indígenas situadas na área de influência.
• Recuperação de áreas: proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo do traçado.

A duplicação total da BR-304 é uma pauta de mais de 60 anos e busca reduzir o alto índice de acidentes e o tempo de viagem entre as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte.

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