Hospital João Machado é interditado para atividades de enfermagem por riscos a pacientes e profissionais

Problemas estruturais, falta de insumos e exposição a agentes de risco levaram o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) a determinar a interdição ética das atividades de enfermagem na Clínica Médica 2 do Hospital Geral Doutor João Machado, em Natal.

A medida consta na Decisão nº 76, de 5 de agosto, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, as condições identificadas comprometem a segurança e a saúde tanto dos profissionais que atuam na unidade quanto dos pacientes atendidos no local.

A interdição permanecerá em vigor até que sejam cumpridas as exigências previstas na legislação de saúde.

Mesmo com a suspensão das atividades de enfermagem, o Coren-RN determinou que a assistência aos pacientes internados ou que estejam sob os cuidados da equipe seja mantida.

Cinco problemas foram apontados

A decisão do Conselho cita cinco situações consideradas determinantes para a interdição das atividades:

1. Comprometimento da estrutura física da unidade;
2. Risco de acidentes de trabalho;
3. Inoperância do sistema de climatização;
4. Desabastecimento de insumos;
5. Exposição a agentes físicos, biológicos e químicos.

De acordo com o documento, as irregularidades não estão concentradas em apenas um ponto da clínica. Os problemas foram identificados de maneira disseminada por diferentes áreas da Clínica Médica 2.

Entre os espaços mencionados estão enfermarias, corredores, posto de enfermagem e área administrativa. Por causa da abrangência das condições consideradas inadequadas, o Conselho entendeu que não seria possível realizar uma interdição restrita a determinados setores.

Medida foi tomada após sindicância

O processo que resultou na decisão teve origem em uma notificação relacionada à unidade hospitalar. A partir do caso, foi instaurada uma Comissão de Sindicância para avaliar as condições encontradas e elaborar um parecer sobre a situação da clínica.

A decisão foi assinada pelo presidente do Coren-RN, Manoel Egídio da Silva Júnior, e pela conselheira secretária, Dinara Teresa Batista de Moura.

A interdição foi fundamentada no artigo 9º da Resolução Cofen nº 725/2023. A norma estabelece a possibilidade de o Conselho impedir o exercício das atividades de enfermagem quando forem identificadas condições que representem risco à segurança ou à saúde dos usuários.

Atendimento aos pacientes deve continuar

Embora as atividades de enfermagem tenham sido interditadas na unidade, a decisão estabelece uma determinação específica para evitar a interrupção da assistência aos pacientes.

O documento assegura a continuidade dos cuidados de enfermagem às pessoas que estiverem internadas ou sob acompanhamento da equipe no momento em que a interdição for efetivada.

A medida, portanto, busca interromper as condições consideradas inseguras para o exercício profissional sem deixar de garantir a assistência aos pacientes que já estejam recebendo atendimento.

Sesap foi procurada

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi procurada para apresentar um posicionamento sobre a decisão do Coren-RN e as condições apontadas na Clínica Médica 2 do Hospital João Machado.

Até a publicação desta matéria, não havia sido informado um posicionamento da pasta. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos.

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