Cidades
Publicado em 11/08/2026, às 07h57 João Vital Lavínia Manso
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu o Fórum Estadual de Mudanças do Clima do Rio Grande do Norte (Femuc/RN) para participar do planejamento, da execução e do acompanhamento das políticas públicas voltadas às mudanças climáticas no Estado. A criação do colegiado foi oficializada pelo Decreto nº 35.806, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (8), e prevê a participação de representantes do poder público, sociedade civil, comunidade científica, setor produtivo, povos e comunidades tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade socioambiental.
Com caráter consultivo e propositivo, o fórum será coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que também ficará responsável pelo suporte administrativo e pela secretaria executiva do colegiado. A estrutura terá 24 integrantes, reunindo diferentes setores envolvidos nas discussões ambientais do Estado.
A criação do Femuc/RN busca ampliar a participação social na formulação e no acompanhamento da Política Estadual sobre Mudanças do Clima (Pemc/RN) e dos instrumentos relacionados às ações climáticas no território potiguar.
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Entre as atribuições previstas está o acompanhamento da implementação da Pemc/RN e do Plano Estadual sobre Mudanças do Clima. O colegiado também poderá apresentar propostas e recomendações relacionadas à redução dos impactos provocados pelas alterações climáticas.
Outra frente de atuação será a elaboração de diretrizes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O fórum também deverá contribuir para o fortalecimento dos sumidouros de carbono, mecanismos naturais ou artificiais capazes de absorver e armazenar carbono.
O colegiado ainda terá a função de formular estratégias de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Rio Grande do Norte. A proposta considera os impactos ambientais e sociais provocados pelas alterações no clima e a necessidade de medidas voltadas à preparação do território.
A composição do fórum deverá considerar a participação de povos e comunidades tradicionais e de populações em situação de vulnerabilidade socioambiental. A medida busca incorporar diferentes perspectivas às discussões sobre políticas públicas relacionadas ao clima.
O colegiado também deverá estimular o envolvimento dos municípios, do setor produtivo e da comunidade científica. A participação desses segmentos pretende ampliar o debate sobre estratégias de prevenção, adaptação e redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Entre os objetivos está ainda o fortalecimento da participação da sociedade civil nas discussões sobre as políticas climáticas estaduais, considerando princípios relacionados à equidade e à justiça climática.
O Femuc/RN será composto por 24 membros. A formação reunirá representantes de diferentes segmentos da sociedade, com participação do poder público e de instituições e grupos envolvidos na agenda ambiental.
A estrutura foi criada para acompanhar as ações estaduais relacionadas às mudanças climáticas e contribuir para a formulação de novas propostas. O Idema ficará à frente da coordenação e das atividades administrativas.
Com a criação do colegiado, o Governo do RN estabelece uma estrutura permanente de discussão sobre políticas climáticas, reunindo representantes de diferentes setores para acompanhar medidas de mitigação, adaptação e enfrentamento dos impactos das mudanças no clima.