Cidades
Publicado em 19/10/2026, às 13h26 Fiscalização/Semurb José Nilton Jr.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal emitiu dois autos de infração e apreendeu uma barraca de camping durante uma operação de ordenamento na orla de Ponta Negra, na capital, no último fim de semana. A fiscalização também atendeu denúncias de poluição sonora e identificou irregularidades administrativas em estabelecimentos comerciais da capital, com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).
Na manhã do sábado (17), dois permissionários que atuam na orla foram autuados por desrespeitar o recuo mínimo de sete metros da calçada para a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Uma terceira ocorrência relacionada à ocupação do espaço público ainda está em avaliação pelas equipes responsáveis.
Segundo a fiscalização, os responsáveis foram autuados porque não atenderam à determinação para retirar os equipamentos da área irregular. A medida busca manter uma faixa livre para a circulação de equipes de segurança, resgate e fiscalização.
Durante a operação em Ponta Negra, os fiscais também encontraram duas barracas de camping montadas em locais não autorizados. Em uma das situações, um casal havia instalado o equipamento entre os guarda-sóis, mas deixou a área após receber orientação, sem necessidade de autuação.
No segundo caso, uma barraca de maior porte estava montada e vazia. Como os agentes não conseguiram localizar o responsável pelo equipamento, a estrutura foi apreendida pela fiscalização municipal.
A ação teve como objetivo organizar a ocupação da orla e coibir situações que possam comprometer a circulação de pessoas e o uso adequado dos espaços públicos. As equipes também verificaram denúncias envolvendo ruídos e documentação obrigatória de estabelecimentos comerciais.
Em Nova Descoberta, na Avenida Coronel Norton Chaves, um estabelecimento comercial foi autuado por promover música ao vivo em desacordo com uma determinação administrativa anterior, que proibia o uso de caixas amplificadoras.
Os fiscais determinaram a interrupção da atividade sonora e emitiram um novo auto de infração, que resultou em multa. Durante a vistoria, o responsável também não apresentou o alvará de funcionamento do estabelecimento.
Já em um bar localizado na Rua Praia de Camurupim, em Ponta Negra, a equipe identificou o uso de equipamentos de som. No entanto, o barulho proveniente de um comércio vizinho dificultou a identificação precisa da origem da emissão sonora, impedindo uma avaliação conclusiva naquele momento.
O estabelecimento da Rua Praia de Camurupim foi notificado a apresentar, no prazo de até 30 dias, documentos como alvará de funcionamento, autorização de publicidade e autorização do Corpo de Bombeiros Militar.
Em outro bar da região, situado na Avenida Estrela do Mar, os fiscais encontraram uma bandeira publicitária do tipo wind flag instalada em espaço público. O estabelecimento recebeu uma notificação para retirar imediatamente o equipamento e apresentar a documentação pendente.
Além das exigências administrativas, a equipe orientou o responsável sobre a necessidade de controlar as emissões sonoras. A Semurb mantém ações de fiscalização para verificar o cumprimento das normas ambientais e de ordenamento urbano em diferentes regiões de Natal.