Cidades
Publicado em 20/01/2026, às 13h03 © Tânia Rêgo/Agência Brasil Giovana Gurgel
A Prefeitura do Natal encerrou as atividades de três feiras livres da capital e reduziu para 17 o número de espaços em funcionamento. A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e formalizada por meio da Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de janeiro.
Foram desativadas as feiras dos bairros de Felipe Camarão, Pajuçara e Gramoré. Segundo a Semsur, a medida foi motivada pela baixa ou inexistente movimentação comercial nesses locais.
No levantamento da pasta, a feira de Felipe Camarão contava com apenas um feirante ativo, enquanto no Pajuçara havia dois. Já no Gramoré, não havia registro de funcionamento há um longo período, o que inviabilizou a manutenção do espaço.
De acordo com a Semsur, o fechamento das feiras faz parte de um processo de reorganização do comércio popular em Natal. A intenção é concentrar esforços na organização, fiscalização e melhoria estrutural das feiras que seguem em atividade.
A portaria estabelece que os feirantes que atuavam nos locais desativados na data da publicação poderão solicitar autorização para trabalhar em outra feira em funcionamento. A realocação deve ocorrer preferencialmente no mesmo bairro ou região administrativa.
O pedido de transferência deve ser protocolado junto à Semsur no prazo máximo de 60 dias. Após esse período, as autorizações perdem a validade.
O texto da portaria também proíbe qualquer tipo de atividade comercial nos locais onde as feiras foram encerradas. Fica vedada a instalação de mobiliário urbano fixo ou móvel, como bancas, lonas, toldos, tendas e mesas.
Além disso, está proibida a comercialização de produtos com uso de caixotes, esteiras ou materiais similares diretamente no chão. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria, que poderá adotar medidas administrativas em caso de descumprimento.
Classificação Indicativa: Livre