Cidades
Publicado em 19/03/2026, às 10h44 Malu Machado
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), instaurou oficialmente um procedimento preparatório de supervisão sobre o curso de graduação em Medicina da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN). A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19).
A decisão do governo federal tem como base direta o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. O MEC incluiu na lista de supervisão os cursos de Medicina que obtiveram conceito 2 no exame e que registraram entre 50% e 60% de concluintes considerados proficientes, patamar considerado insuficiente pelas diretrizes curriculares nacionais.
No caso específico da Facene/RN, em Mossoró, a instituição obteve conceito 2, com apenas 52,4% dos seus concluintes atingindo o nível de proficiência. Para que o curso fosse classificado em uma faixa satisfatória (conceito 3), seria necessário que pelo menos 60% dos alunos superassem a nota de corte, que no último exame foi fixada em 60 pontos.
A instauração do processo marca a etapa inicial da supervisão, conforme previsto no Decreto nº 9.235/2017. A partir de agora, a Facene/RN será notificada eletronicamente e terá um prazo de 30 dias para apresentar sua manifestação inicial ao Ministério.
O Enamed substituiu a prova do Enade para os cursos de Medicina e tornou-se a principal régua de qualidade do setor. Além de avaliar as instituições, o exame é utilizado pelos estudantes como critério para o acesso a programas de residência médica via Exame Nacional de Residência (Enare).
Pela metodologia do Inep, o aluno "proficiente" é aquele que demonstra as competências mínimas para exercer a medicina. Quanto maior o percentual desses alunos, maior o conceito da faculdade, que varia de 1 a 5. Para atingir a excelência (conceito 5), a instituição precisa de, no mínimo, 90% de aprovados acima do corte.