Enem 2026: começa o prazo para pedir isenção da taxa; saiba quem pode e como solicitar

Começa nesta segunda-feira (13) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O prazo é curto - vai até 24 de abril - e vale também para quem precisa justificar a ausência nas provas de 2025 para ter direito ao benefício novamente.

Todo o processo deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login do portal Gov.br.

Quem tem direito à isenção?

A gratuidade é voltada para quatro perfis principais:

• Alunos do 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública (ou bolsistas integrais na rede privada) com renda per capita de até 1,5 salário-mínimo;
• Inscritos no CadÚnico (necessário estar com o cadastro atualizado);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Justificativa de ausência

Quem teve isenção no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de prova, precisa obrigatoriamente justificar a falta para conseguir a gratuidade este ano.

O Inep exige documentos comprobatórios (como boletins de ocorrência ou atestados médicos) em formato PDF, PNG ou JPG.

Fique atento às datas:

• Solicitação e justificativa: 13 a 24 de abril;
• Resultado preliminar: 8 de maio;
• Recursos: 11 a 15 de maio;
• Resultado final: 22 de maio.

Necessidade de inscrição

O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a inscrição no Enem deste ano.

O período de inscrição pela Página do Participante ainda será definido e divulgado pelo MEC.

Sobre o ENEM

O Enem é a principal prova de entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame.

Classificação Indicativa: Livre