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Cidades

Denúncia de falhas em contas de luz faz com que Cosern seja notificada; entenda o caso

Procon Natal investiga cobranças abusivas e falta de compensação para consumidores de energia solar gerada  |  Neoenergia Cosern

Publicado em 18/12/2025, às 13h07   Neoenergia Cosern   Elí Bernardo

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Após inúmeras denúncias de consumidores que tiveram prejuízo pela não compensação da energia solar gerada, a Neoenergia Cosern foi notificada pelo Procon Natal a prestar esclarecimentos sobre os créditos e outras cobranças indevidas, segundo órgão municipal. A notificação aconteceu nesta quarta-feira (17).

Foram aproximadamente 22 mil que tentaram uma solução junto à distribuidora e não conseguiram, segundo o Procon Natal.

No documento, em que o portal Bnews Natal teve acesso, informa que os relatos indicam que a Cosern estaria realizando a leitura do medidor antes da contabilização dos créditos de geração, ocasionando cobrança superior à devida e colocando o consumidor em excessiva desvantagem, o que é expressamente vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Procon fez questionamentos a empresa sobre os seguintes pontos:

• a não compensação dos créditos de energia gerada;
• cobranças abusivas relativas à Contribuição de Iluminação Pública (CIP);
• cobrança indevida de bandeiras tarifárias (amarela e vermelha) a consumidores GD1 e GD2;
• cobrança de ICMS suspenso, sem restituição;
• e a ausência de canais eficazes de atendimento aos consumidores geradores.

Segundo dados da Associação Potiguar de Energia Renovável (APER), 10 mil a 15 mil potiguares foram obrigados a pagar a conta integral de energia, nesse mês, sem a devida compensação da geração solar.

Segundo o agente fiscal do Procon Natal, Carlos Freire, com quem o Bnews Natal conversou a “Cosern precisa esclarecer, com total transparência e fundamento técnico, por que o consumidor que utiliza energia solar está pagando mais caro na conta de luz”.

Como funciona a compensação de energia solar

A compensação de energia é um sistema que gera abatimento na conta de luz para quem tem energia solar em casa. Esse sistema permite que o consumidor injete a energia excedente gerada pelo seu gerador na rede de distribuição.

Quem gera a própria energia através de painéis fotovoltaicos obtém créditos que reduzem o valor da conta de luz em até 95%.

O Bnews Natal entrou em contato com a Neoenergia Cosern, mas até o fechamento da reportagem, não recebemos o pronunciamento da empresa.

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