Cidades
Publicado em 10/02/2026, às 12h44 Saiba Mais Elí Bernardo
O carnaval é época de folia e alegria. Para essa folia ser ainda mais completa, é importante se atentar a alguns comportamentos criminosos, como a importunação, assédio sexual e violência contra mulher, que são monitorados pelos órgãos de segurança pública, prefeituras e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Nós sempre falamos do 'Não é Não', sempre alertamos sobre essas condutas, principalmente no carnaval. O homem puxar o cabelo da mulher, às vezes encostar, às vezes dar um cheiro no pescoço, às vezes beijar à força caracterizam crimes. O crime é cometido depois do não, depois que a mulher diz que é não" , alertou a promotora de Justiça e defesa da mulher, Érika Canuto, em entrevista ao Bnews Natal.
Em todos os polos da festa carnavalesca no Estado, o MPRN celebrou um Termo de Cooperação Técnica com órgãos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil para viabilizar a aplicação do Protocolo “Não é Não” nos eventos.
A iniciativa tem como base a Lei federal nº 14.786/2023 e busca reforçar a proteção das mulheres contra situações de constrangimento e violência.
Em Natal, a Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL) estará com uma tenda nos polos do carnaval para atendimento, acolhimento e orientação aos foliões com relação aos comportamentos e atras ações da campanha "Natal é Delas".
A proposta é garantir que as diretrizes do protocolo sejam efetivamente aplicadas nos principais eventos do calendário local, que atraem grande fluxo de público.
"Será uma tenda que para o atendimento e o acolhimento dessas mulheres. Ela não vai ser atendida no meio da população. Terá um profissional capacitado para atendê-la. Bem como um transporte para levá-la ou para a delegacia ou para um lugar seguro. Então, também várias informações em leques, com o número de telefone, dizendo o que é importação, o que é assédio" ressaltou a promotora.
Pelo termo, o MPRN assume a responsabilidade de disponibilizar informações e materiais educativos sobre o Protocolo “Não é Não” aos demais participantes da cooperação.
A Promotoria também se compromete a dialogar com as instituições envolvidas quanto à aplicação prática das normas pelas equipes que atuarão nos eventos, além de fiscalizar o cumprimento das obrigações pactuadas em todas as áreas das festividades.
O que é assédio sexual e a importunação sexual?
O assédio é um constrangimento com uma conotação sexual, ele quer um fim sexual.
"Então, a pessoa diz uma piada, passa e chama algum tipo de nome, diz alguma coisa, fica indo atrás da
outra, insistentemente" diz a Dra. Érika.
A importação sexual vai além. Ela tem um toque, nas pernas, nas nádegas e até a ejaculação em público ou na presença daquela pessoa.
"Já o estupro são esses atos sexuais, de natureza sexual, praticados com força ou com ameaça", explicou a promotora.