Caminhoneiros anunciam paralisação nacional em portos para pressionar votação da MP do Frete

Uma paralisação de caminhoneiros deve começar à meia-noite desta segunda-feira (13) em portos de diferentes regiões do país.

O movimento foi anunciado pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal a votar a Medida Provisória (MP) nº 1.343, que altera regras do piso mínimo do frete e atende reivindicações da categoria.

Segundo a entidade, a mobilização permanecerá até que haja uma definição sobre a inclusão da proposta na pauta do Senado. A medida provisória perde a validade na próxima quinta-feira (16), caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio foi feito pelo presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, que afirmou que a categoria tentou, durante duas semanas, garantir a votação da proposta, mas sem sucesso.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o dirigente orientou os motoristas a interromperem as viagens a partir da meia-noite desta segunda-feira para acompanhar a tramitação da matéria prevista para terça-feira (14).

Terça-feira a gente tem uma sinalização que vai colocar para votar, mas a orientação é que você não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira para ver se de fato vai entrar na pauta para votar. Não vamos aceitar perder essa MP", declarou Chorão.

O que prevê a MP do Frete

Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, a Medida Provisória nº 1.343 promove mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas e amplia mecanismos de fiscalização do setor.

Confira os principais pontos da proposta:

• Alteração dos critérios para cálculo do piso mínimo do frete;
• Inclusão de custos como combustível, manutenção e seguros na composição do valor;
• Criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da CLT;
• Reforço da fiscalização no transporte rodoviário de cargas.

Texto também prevê anistia a multas

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto recebeu uma emenda que prevê anistia às multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022.

A proposta foi aprovada pelos deputados em junho e, desde então, aguarda análise do Senado Federal.

Senado ainda não comentou anúncio

Até a publicação desta matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não havia se pronunciado sobre o anúncio da paralisação.

A expectativa da categoria é que a MP seja colocada em votação nesta terça-feira (14), evitando que a medida provisória perca a validade antes da conclusão da análise pelo Congresso Nacional.

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